O que pode ser vendido na loja de conteúdos, o que é proibido e como funcionam comissão, reembolso e moderação. Cada seção traz o texto completo, que é o que vale. O resumo em linguagem simples ajuda a entender, mas não substitui o texto.
O Gymmie é uma plataforma de treino, alimentação e acompanhamento profissional, operada por JONATAS A. PEDROSO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.235.370/0001-43 (“Gymmie”, “nós”). Site: gymmie.com.br. Suporte: [email protected]. Privacidade e proteção de dados: [email protected].
1.1 Esta Política vale para Profissionais que publicam perfil, conteúdos e serviços na loja do Gymmie e para as vendas feitas por meio dela. Ela complementa os Termos do profissional.
1.2 Ao publicar na loja, o Profissional aceita esta Política, que é a regra de convivência entre quem vende, quem compra e o Gymmie.
2.1 Podem ser vendidos conteúdos próprios e legítimos da área da educação física e da nutrição: planos de treino, programas, receitas, guias, cardápios, materiais educativos e acompanhamento (consultoria) prestado pelo próprio Profissional.
2.2 O Profissional garante que é autor ou titular dos direitos do que vende, que o conteúdo é verdadeiro e atualizado, que respeita a legislação e o código de ética do CREF ou do CRN e que tem registro ativo e regular.
2.3 O conteúdo deve informar com clareza o que entrega, para quem serve, a duração, os pré-requisitos e as contraindicações relevantes.
É proibido vender ou anunciar: (a) promessa de resultado garantido, de emagrecimento ou ganho de massa em prazo certo, ou antes e depois enganosos; (b) prescrição de medicamentos, hormônios, anabolizantes, substâncias controladas, GLP-1 e similares, ou orientação de uso off-label; (c) dietas de risco, jejuns extremos ou restrição calórica perigosa; (d) diagnóstico ou tratamento de doenças; (e) conteúdo copiado, pirateado ou de terceiros sem licença; (f) venda de suplementos, produtos ou serviços de terceiros por meio do perfil; (g) conteúdo ofensivo, discriminatório, sexualmente explícito ou que explore corpos e imagens de pessoas; (h) avaliações falsas ou compradas, ou pedido de avaliação em troca de vantagem; (i) dados de contato para negociar por fora.
4.1 O Profissional define o preço do conteúdo, dentro dos limites da loja. O Gymmie retém uma comissão sobre cada venda, no percentual informado no painel antes da publicação e vigente na data da venda. Mudanças de comissão são avisadas com 30 dias de antecedência e valem para vendas futuras.
4.2 O valor da venda, descontados a comissão, as taxas do meio de pagamento e eventuais estornos, é repassado ao Profissional depois do prazo de reembolso, no calendário e pelo meio informados no painel. O Profissional deve manter os dados de recebimento corretos.
4.3 O Gymmie pode reter repasses, no limite do necessário, em caso de suspeita fundada de fraude, de contestação de pagamento, de reclamação grave ou de descumprimento desta Política, até a apuração.
4.4 O Profissional é responsável pelos tributos sobre o que vende e por emitir a documentação fiscal que a lei exigir da sua atividade.
5.1 O comprador pode desistir da compra em até 7 dias corridos do pagamento, sem justificar, e receber o valor de volta pelo mesmo meio. O reembolso é feito pelo próprio aplicativo, o acesso ao conteúdo é encerrado e o repasse correspondente é cancelado ou, se já feito, descontado de repasses futuros.
5.2 O Profissional não pode condicionar, dificultar ou desencorajar o reembolso, nem cobrar do comprador por fora.
5.3 Chargebacks e contestações em cartão ou banco, quando decididos contra o Profissional, são descontados dos repasses, junto com as taxas cobradas ao Gymmie. Se não houver saldo, o Gymmie pode cobrar o Profissional.
5.4 Reembolsos acima de um nível razoável, ou por padrão de qualidade ruim, podem levar à revisão, à limitação de vendas e à remoção do conteúdo.
É proibido usar a loja, o diretório ou o chat do Gymmie para levar o comprador a pagar por fora da plataforma, trocar contatos para negociar a venda de conteúdo ou acompanhamento já oferecido no Gymmie, ou vender, fora do Gymmie, um conteúdo que se apresentou na loja a um comprador que chegou por ela. Quem descumprir perde o direito a repasses sobre essas vendas que tenha tentado esconder, pode ter o perfil removido e responde pela comissão devida mais multa de 20% sobre o valor desviado, sem prejuízo de perdas e danos.
7.1 Todo conteúdo e perfil pode passar por verificação. O Gymmie pode recusar, ocultar ou remover conteúdo e perfil que violem esta Política, os Termos ou a lei, com aviso e prazo para ajuste quando for possível, e sem aviso em casos graves.
7.2 Denúncias de compradores, de outros Profissionais e de terceiros são analisadas, e o Profissional pode apresentar sua defesa pelo e-mail [email protected].
7.3 Reincidência, fraude, conteúdo perigoso ou ilegal e registro profissional inválido levam à suspensão da loja e da conta.
O conteúdo continua sendo do Profissional. Ele dá ao Gymmie licença gratuita, limitada e não exclusiva para hospedar, exibir, promover na loja e entregar o conteúdo aos compradores. O comprador recebe licença de uso pessoal, sem direito de revender, copiar ou compartilhar. O Gymmie pode adotar medidas contra cópia, vazamento e pirataria.
9.1 O Profissional responde pelo conteúdo, pelas informações, pelas promessas e pelo atendimento que presta e deixa o Gymmie livre de reclamações, multas e custos decorrentes deles.
9.2 O Gymmie é intermediador do pagamento e da entrega e não é o autor do conteúdo. Ele responde por falha da própria plataforma, nos limites da lei.
9.3 Alterações desta Política valem a partir da publicação e são avisadas por e-mail e no painel. Mudança de comissão segue o item 4.1. Contato: [email protected]. JONATAS A. PEDROSO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, CNPJ 39.235.370/0001-43.