Cada seção traz o texto completo, que é o que vale. O resumo em linguagem simples ajuda a entender, mas não substitui o texto.
O Gymmie é uma plataforma de treino, alimentação e acompanhamento profissional, operada por JONATAS A. PEDROSO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.235.370/0001-43 (“Gymmie”, “nós”). Site: gymmie.com.br. Suporte: [email protected]. Privacidade e proteção de dados: [email protected].
1.1 Estes Termos de uso valem para quem usa o aplicativo e o site do Gymmie como aluno, e para quem apenas visita o site. Se você usa o Gymmie como Profissional ou como empresa, valem também os Termos do profissional ou os Termos da empresa, publicados no site, em gymmie.com.br/termos/profissional e gymmie.com.br/termos/empresa.
1.2 Ao criar a conta você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de privacidade. O aceite é eletrônico e fica registrado com data, hora, versão do texto e dados técnicos de acesso, para a sua segurança e a nossa. Se não concordar, não use o serviço.
2.1 A idade mínima para ter uma conta no Gymmie é de 17 anos, também por convite de um profissional ou de uma empresa. Ao aceitar estes Termos, você declara ter 17 anos ou mais. Pedimos a sua data de nascimento antes de você concluir o questionário inicial, mesmo que não autorize o uso dos dados de saúde. Quando a loja de aplicativos ou o sistema do aparelho nos informar a sua faixa etária, usamos essa informação só para confirmar a idade mínima. Se houver indicação de que a conta é de quem tem menos de 17 anos, bloqueamos o acesso, encerramos a conta e apagamos os dados, salvo o que a lei obrigue a guardar. Se o bloqueio estiver errado, peça revisão por [email protected].
2.2 Você informa dados verdadeiros e atualizados, usa uma senha forte, protege os seus códigos de acesso e não compartilha a conta. Você responde pelo que for feito com ela até avisar o Gymmie da perda ou do uso indevido por [email protected].
2.3 Podemos pedir confirmação de identidade e acionar a verificação em duas etapas em operações sensíveis, como trocar o e-mail, apagar a conta ou fazer uma compra.
2.4 A classificação indicativa mostrada nas lojas de aplicativos (16+ na App Store e 14 anos no Google Play) avalia o conteúdo do aplicativo. Ela não altera a idade mínima de 17 anos destes Termos.
2.5 Sair da conta neste aparelho não encerra a sua conta nem a assinatura. Se a opção Avisar também quando eu estiver fora da conta estiver ligada, o aparelho pode continuar recebendo lembretes genéricos, sem dados seus, como explica a Política de privacidade.
2.6 Se você ainda não atingiu a maioridade civil e não foi emancipado, você declara, ao aceitar estes Termos, que um dos seus pais ou o seu responsável legal autorizou: (a) o uso do Gymmie; (b) a contratação de plano pago e a compra de conteúdos; e (c) o tratamento dos seus dados de saúde, como explica a Política de privacidade. O responsável pode pedir informações sobre a conta, retirar a autorização e pedir o encerramento da conta por [email protected].
3.1 O Gymmie é uma plataforma de treino, alimentação, metas e acompanhamento com profissionais. Os treinos, as dietas, as receitas, os cálculos e as sugestões do aplicativo e do blog são informativos e não substituem consulta, avaliação ou prescrição de médico, nutricionista ou profissional de educação física.
3.2 Antes de começar qualquer dieta ou atividade física, converse com um profissional de saúde, principalmente se você tem doença, usa medicamentos, está grávida, tem transtorno alimentar ou lesão. Pare e procure ajuda se sentir dor, tontura ou mal-estar.
3.3 O Gymmie não faz diagnóstico, não promete resultado e não se responsabiliza pelo uso que você faz das informações. Os resultados dependem de vários fatores, e variam de pessoa para pessoa.
3.4 As sugestões geradas por inteligência artificial são rascunhos que podem conter erros. Quando vierem de um profissional que acompanha você, ele as revisou e responde por elas.
4.1 O Gymmie tem uma conta gratuita e o Premium. O Premium é oferecido com teste grátis de 7 dias quando o teste estiver disponível para você, uma única vez por pessoa.
4.2 Assinatura pelas lojas. Quando você assina o Premium pela App Store ou pelo Google Play, a cobrança, a renovação automática, o cancelamento e o reembolso seguem as regras da loja, e é nelas que você gerencia a assinatura. O Gymmie não tem acesso ao número do seu cartão. A assinatura renova sozinha até você cancelar na loja, com antecedência de pelo menos 24 horas antes do fim do período.
4.3 Premium por convite. Se um profissional ou uma empresa convidou você e pagou a sua licença, o seu Premium é custeado por eles enquanto o vínculo existir. Quando o vínculo termina, você volta à conta gratuita e pode assinar o Premium por conta própria, com a oferta de 10% de desconto por 30 dias, pessoal e válida uma vez a cada 12 meses.
4.4 Preços e mudanças. Os preços aparecem antes da compra. Mudanças de preço são avisadas com antecedência e valem a partir da renovação seguinte, e você pode cancelar antes.
4.5 Cupons e ofertas não se acumulam, não são convertidos em dinheiro e valem nas condições informadas. Uso fraudulento cancela o benefício.
5.1 Você decide se aceita o convite de um profissional ou de uma empresa. Ao aceitar, você escolhe compartilhar com ele o que o aplicativo mostrar na tela de aceite (por exemplo treinos, alimentação, medidas, fotos de evolução e check-ins), e ele passa a conversar e a acompanhar você.
5.2 Você pode encerrar o vínculo quando quiser, pelo aplicativo. Ao encerrar, o profissional deixa de ver os seus dados novos. O que ele já registrou sobre o atendimento pode ficar guardado por ele, nos termos da lei e do código de ética da profissão.
5.3 O profissional é quem responde pelo atendimento, pela prescrição e pela conduta dele. O Gymmie confere o número do registro informado no cadastro, mas não avalia a qualidade do atendimento e não participa dessa relação.
6.1 Na loja você compra treinos, planos e outros conteúdos de profissionais, e pode contratar acompanhamento. O preço, o conteúdo e o prazo aparecem antes de você pagar. A compra pode ser paga por Pix ou cartão, processada por um provedor de pagamentos.
6.2 Arrependimento. Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do pagamento, sem precisar justificar, e receber o valor pago de volta pelo mesmo meio, pelo próprio aplicativo (Meus conteúdos). O acesso ao conteúdo é encerrado com o reembolso. Se o Gymmie identificar padrão de abuso, como compras e reembolsos repetidos com uso integral do conteúdo, poderá limitar novas compras, sem prejuízo dos seus direitos.
6.3 O profissional é o autor e responsável pelo conteúdo. O Gymmie intermedia a compra e repassa o valor ao profissional, descontada a comissão. Por segurança, o pagamento e a entrega devem acontecer dentro do Gymmie: pagar um profissional por fora para obter conteúdo da loja tira a proteção de reembolso e a garantia de entrega.
6.4 Avaliações devem ser verdadeiras, de quem comprou e usou. Avaliações falsas ou ofensivas são removidas.
É proibido: (a) compartilhar ou vender a sua conta; (b) usar dados falsos ou se passar por outra pessoa; (c) copiar, raspar (scraping), minerar ou extrair por meio automatizado dados, telas, conteúdos, catálogos de exercícios, alimentos e receitas; (d) fazer engenharia reversa ou tentar obter o código; (e) usar robôs, scripts ou contas múltiplas para ganhar pontos, ligas, conquistas, sequências ou benefícios; (f) assediar, ofender ou discriminar outros usuários e profissionais; (g) enviar conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros, inclusive fotos de outra pessoa sem autorização; (h) tentar burlar limites, cotas de inteligência artificial, pagamentos ou medidas de segurança; (i) usar o Gymmie para vender produtos, serviços ou suplementos sem autorização, ou para atrair pessoas para pagamento fora da plataforma.
8.1 Fotos, medidas, anotações, registros de treino e de alimentação e mensagens que você envia continuam sendo seus. Você nos dá uma licença gratuita e limitada para armazenar, exibir e processar esse conteúdo só para prestar o serviço e para o compartilhamento que você escolheu.
8.2 Suas fotos de evolução e de check-in só são vistas por você e pelos profissionais que você autorizou. Não usamos as suas fotos em publicidade.
8.3 Você garante que tem direito sobre o que envia e que não envia imagem de outra pessoa sem autorização dela. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei.
9.1 Podemos advertir, limitar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, com aviso quando possível. Em casos graves, como fraude, ameaça ou conteúdo ilegal, a suspensão pode ser imediata.
9.2 Você pode encerrar a conta quando quiser, pelo aplicativo. A exclusão fica agendada por 30 dias, para você desistir. Depois disso apagamos ou anonimizamos os seus dados, exceto o que a lei nos obriga a guardar e as evidências de aceite dos Termos. Antes de excluir, você pode exportar os seus dados.
9.3 Se você tem assinatura nas lojas, apagar a conta não cancela a assinatura: cancele antes na loja.
O Gymmie, a marca, o código, o design, os textos, as ilustrações, os vídeos e os catálogos (exercícios, alimentos e receitas) são do Gymmie ou licenciados a ele. Você recebe uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável para usar o serviço. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização por escrito.
11.1 Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento sem interrupção ou sem erros. Podemos alterar, substituir ou descontinuar funções, avisando quando a mudança for relevante.
11.2 Podemos atualizar estes Termos. A versão nova vale a partir da publicação, e avisamos pelo aplicativo e por e-mail. Quando a mudança for relevante, pedimos o seu aceite no próximo acesso. Enquanto você não aceitar, a sua conta fica em modo restrito: você continua vendo e exportando os seus dados, mas não treina, não registra dieta e não compra, e nada é apagado. Ao aceitar, tudo volta ao normal. Se não concordar, você pode exportar os seus dados e encerrar a conta sem custo. A atualização não muda o preço de um período já pago, e mudanças de preço seguem o item 4.4.
12.1 O Gymmie responde pelos danos que causar por falha do próprio serviço, nos termos da lei, inclusive do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garanta a você como consumidor.
12.2 O Gymmie não responde pelo atendimento, prescrição e conteúdo dos profissionais, pelo mau uso das informações, por falhas de provedores e de redes, nem por eventos de força maior, nos limites da lei.
O tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dados de saúde, é explicado na Política de privacidade. Ela faz parte destes Termos.
14.1 Fale com a gente por [email protected]. Tentamos resolver qualquer problema primeiro por esse canal, em prazo razoável. Dúvidas e pedidos sobre dados pessoais: [email protected].
14.2 Estes Termos seguem as leis do Brasil. Para qualquer disputa, fica eleito o foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.
14.3 Se uma cláusula for inválida, as demais continuam valendo.
14.4 JONATAS A. PEDROSO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, CNPJ 39.235.370/0001-43.